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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.
Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:15
Pensionista precisa comprovar sua condição de dependente econômica
2ª Turma decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão deixada pela falecida
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:30
Dependente com até 32 anos pode ser incluído no IR
Projeto de autoria do então senador Neuto De Conto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve seguir para a Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:20
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada
De acordo com a decisão, os arestos apresentados não viabilizaram o processamento da revista, pois não se identificam com as circunstâncias fáticas do caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:27
Plano deve autorizar exames urológicos para seu dependente
Uma usuária do Plano de Saúde MED MAIS Assistência Médica conseguiu uma liminar que determina que a empresa autorize a realização de exames para tratar um tumor na região da genitália de seu filho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:00
Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular
, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde da qual era dependente, mesmo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:40
Direito do consumidor. Seguro de saúde.
Cláusula contratual. Possibilidade de inclusão de qualquer pessoa como dependente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Moléstia grave. Fornecimento gratuito de medicamento. Direito à vida e à saúde.
Dever do Estado. Matéria fática dependente de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:30
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio
O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:10
Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico
A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras.
A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:00
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas